A impossibilidade tributária, um problema complexo e dinâmico, apresenta desafios significativos para a gestão tributária. Explorar as suas raízes exige uma análise profunda, considerando fatores como a legislação obsoleta, a estrutura do sistema tributário e os atitudes dos contribuintes. A construção de soluções eficazes para essa i… Read More

Assim, ficando comprovado de que a empresa realizou a demissãeste de forma errada, haverá dois caminhos: Segundo este voto do relator, ministro Luiz Fux, a estabilidade gestante é aplicável a todas as empregadas independentemente do regime do contraçãeste, seja administrativo ou contratual. Contribuintes autônomas, trabalhadoras rurais, … Read More